1. Geral

www.mysmilefactory.com é propriedade de My Smile Factory – Comércio Electrónico, Lda., com sede na Rua Sanches Coelho, 3 – 10º, 1600-201 Lisboa, que é também a exclusiva responsável pela recolha e tratamento de dados dos seus utilizadores.

A recolha de informação dos utilizadores pela My Smile Factory, Lda. é feita com estrita observância da legislação aplicável, nomeadamente as Leis n.º 67/98, de 26 de Outubro e n.º 41/04, de 18 de Agosto relativas ao tratamento e protecção de dados pessoais, e de acordo com as directivas ou recomendações emanadas das autoridades competentes, nomeadamente a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

A My Smile Factory, Lda. garante o tratamento cuidado e responsável de toda a informação pessoal recolhida aos seus utilizadores, sempre com vista a proporcionar um serviço mais personalizado a cada utilizador e a permitir o acesso irrestrito aos serviços disponibilizados no sítio www.mysmilefactory.com.

2. Recolha de informação

O mero acesso a www.mysmilefactory.com não implica a recolha de qualquer informação pessoal, porém ao aceder ao sítio (website) alguma informação é automaticamente guardada em formato anónimo no nosso servidor, nomeadamente o seu endereço de IP e o sítio a partir do qual é feito o acesso.

Contudo, quando o utilizador faz o registo no sítio (login) e preenchimento do respectivo formulário, ou quando o próprio utilizador actualiza a sua informação pessoal, a My Smile Factory, Lda., recolhe e guarda os dados então fornecidos pelo utilizador.

Os dados que serão facultados pelo utilizador e guardados correspondem aos campos de preenchimento obrigatório ou facultativo inseridos no formulário electrónico e permitem a identificação do utilizador e o acesso por este aos serviços disponibilizados, consistindo nomeadamente, mas não exclusivamente, em nome, morada, idade, sexo, endereço de correio electrónico (e-mail) e telefone de contacto.

Poderá ser solicitada e guardada informação financeira do utilizador, nomeadamente número de cartão de crédito, número de conta ou outros, na estrita medida em que seja necessária para efectuar o pagamento de créditos ou de outros serviços disponibilizados.

A My Smile Factory, Lda. garante toda a informação recolhida será guardada de forma segura no servidor (server) do www.mysmilefactory.com.

3. Base de dados

A My Smile Factory, Lda. poderá guardar os dados recolhidos numa base de dados de utilizadores para seu uso exclusivo e da sua responsabilidade, garantindo que aquela cumprirá todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente o registo na Comissão Nacional de Protecção de Dados, ficando salvaguardado o direito do utilizador consultar, e corrigir, os dados guardados naquela.

4. Utilização da informação recolhida

A utilização da informação do utilizador facultada pelo utilizador respeitará em todos os casos o preceituado na legislação aplicável, nomeadamente a acima referida relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade nas comunicações electrónicas.

Os dados pessoais, como o nome e endereço postal, serão utilizados para proceder ao envio do produto adquirido para o utilizador que ganhe um leilão, ou de qualquer material promocional (catálogos, panfletos, etc.) relativo ao sítio ou aos serviços disponibilizados.

A idade e o sexo do utilizador serão utilizados para estabelecer o perfil de utilizador, assim como (idade) para garantir que o utilizador preenche os requisitos de registo no sítio estipulados nos termos e condições.

O nome de utilizador (email), associado a uma palavra passe (password), conta de utilizador e endereço de IP destina-se a possibilitar ao utilizador a aquisição de créditos e a licitação nos leilões dentro das regras estabelecidas nos termos e condições.

O endereço de correio electrónico (e-mail) será utilizado para estabelecer um canal de comunicação com o utilizador através do qual se poderá proceder ao envio de informações institucionais e folhas informativas (newsletters).

O utilizador poderá em qualquer momento solicitar, pelos meios disponibilizados para o efeito pela My Smile Factory, Lda. o cancelamento do envio destas comunicações, quer para o seu endereço de correio electrónico (e-mail), quer para o seu endereço postal.

A informação financeira, nomeadamente o número de cartão de crédito, número de conta bancária ou outros similares, será utilizada exclusivamente para efectuar o pagamento de créditos ou de outros serviços disponibilizados.

Igualmente a informação guardada poderá ser utilizada pela My Smile Factory, Lda., ou por terceiros devidamente autorizados por esta, de forma a permitir a prestação de intervenções técnicas e logísticas referentes ao acesso e utilização do sítio.

5. Partilha de informação

A informação recolhida será para uso exclusivo da My Smile Factory, Lda., que garante a sua não cedência, gratuita ou onerosa, a entidades terceiras para posterior utilização comercial, ou outra, por estas.

Contudo a informação recolhida, nomeadamente a financeira e de identificação, poderá ser comunicada a terceiras entidades se necessário para processar pagamentos ou outras transacções relativas à utilização dos serviços disponibilizados.

Neste caso a My Smile Factory, Lda. garante que as entidades a quem sejam comunicados tais dados são entidades credíveis e que observam a legislação de protecção de dados aplicável.

Igualmente poderá a informação guardada ser comunicada a terceiras entidades de supervisão, nomeadamente a Comissão Nacional de Protecção de Dados, o ICP – Anacom ou entidade judicial, se tal for imposto por lei ou decisão judicial.

6. Visualização e/ou alteração da informação pessoal do utilizador

O utilizador poderá a todo o tempo consultar e/ou alterar a informação que forneceu à My Smile Factory, Lda. acedendo ao sítio mediante introdução do nome de utilizador e palavra passe, posteriormente seleccionando a opção apropriada, ou alternativamente contactando o nosso serviço ao cliente.

A My Smile Factory, Lda. compromete-se a actualizar a informação logo que tome conhecimento por um dos meios indicados das alterações aos dados do utilizador.
De acordo com os termos e condições de utilização do serviço, o utilizador garante a veracidade e compromete-se a manter actualizados os dados pessoais fornecidos à My Smile Factory, Lda.

7. Anulação da conta de utilizador e eliminação dos dados pessoais

O utilizador poderá eliminar em qualquer altura os dados pessoais que facultou comunicando essa intenção por correio electrónico, telefone ou utilizando a opção apropriada no sítio ficando, neste caso, inibido de licitar ou utilizar os serviços do sítio.

O utilizador poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de motivo justificativo, anular a sua conta, eliminando-a mediante a selecção da opção apropriada em www.mysmilefactory.com ou comunicando a sua intenção via correio electrónico ou telefone ao serviço ao cliente, caso em que automaticamente serão eliminados os dados pessoais fornecidos.

8. Cookies

A My Smile Factory, Lda. utiliza os denominados “cookies” para recolher e guardar informação com o objectivo de personalizar o serviço, adaptando-o à preferência e perfil do utilizador, e também de avaliar o desempenho e nível de satisfação dos serviços disponibilizados de forma a actualizar e aperfeiçoar estes permanentemente, indo ao encontro das expectativas e necessidades do utilizador.

O cookie é um ficheiro informativo que é enviado do servidor da My Smile Factory, Lda. para o browser do utilizador ficando armazenado no respectivo computador e que poderá ser recuperado sempre que acedido o sítio.

Os cookies serão empregues pela My Smile Factory, Lda. exclusivamente para identificar o utilizador em causa, habilitando aquela a prestar os serviços que disponibiliza de forma mais eficiente, segura e personalizada e para estimar os níveis de utilização dos serviços disponibilizados.

Para garantia da segurança e privacidade dos dados a cada utilizador corresponde um cookie individual, no entanto a apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma conjunta e não individual, não permitindo a identificação do utilizador.

O utilizador poderá livremente bloquear os cookies, impedindo que estes sejam guardados no disco rígido, empregando a opção apropriada nas definições do seu computador, contudo a My Smile Factory, Lda. gostaria de enfatizar que a utilização que fará daqueles se destina apenas aos fins mencionados.

9. Segurança

A informação pessoal guardada, assim como o perfil de utilizador, está protegida por uma palavra passe de forma a que somente o utilizador aceda a essa informação, não se responsabilizando, contudo, a My Smile Factory, Lda. pela utilização abusiva da conta caso o utilizador faculte a palavra passe e/o nome de utilizador a terceiros.

Sempre que o utilizador aceder à sua conta em local público deverá terminar a sessão (log out) e encerrar a janela do browser de forma a impedir utilizações abusivas do sítio e da conta.

A My Smile Factory, Lda. garante que o servidor onde estão armazenados os dados recolhidos é exclusivamente controlado por si, sendo o registo de utilizadores, a base de dados e, de uma forma geral, os dados recolhidos acessíveis somente aos seus funcionários autorizados, que estão vinculados por acordos de confidencialidade.

A My Smile Factory, Lda. não é, no entanto, responsável por intromissões fraudulentas no seu servidor, comprometendo-se no entanto a desenvolver todas as diligências ao seu alcance para prevenir tais intromissões, mais se obrigando, caso estas ocorram e tome conhecimento disso, a imediatamente informar o utilizador dessa intromissão.

A My Smile Factory, Lda. garante que envidará os melhores esforços no sentido de impedir que o endereço de correio electrónico do utilizador seja registado por “Web crawlers” ou “Web spiders”.

10. Alterações

Qualquer alteração a este compromisso de privacidade ou às normas de protecção de dados será comunicado por intermédio do sítio www.mysmilefactory.com.